PESCA DE ARRASTO É PROIBIDA NO EQUADOR

"Equador sai na frente do Brasil a respeito da pesca de arrasto".

Gobierno pretende proteger medio ambiente y recursos para los pescadores artesanales

09:39 a.m. 15/12/2012

Quito (AFP). La pesca industrial de arrastre quedó prohibida desde hoy en Ecuador al considerarse que tiene un impacto negativo en el medio ambiente, indicó el gobierno.

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Los dueños de embarcaciones podrán acceder a créditos para realizar adaptaciones a otros tipos de pesca.

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La prohibición excluye a la pesca de camarón mediante ese sistema, ya que según las autoridades la actividad tiene un menor impacto ambiental aunque deberá cumplir nuevas normas como delimitar la zona de pesca y aumentar el período de veda.

En Ecuador hay alrededor de 107 embarcaciones que practicaban la pesca de arrastre, sumando unos 1.000 tripulantes, según el ministerio de Agricultura.

El ministro de Agricultura, Javier Ponce, señaló que los propietarios de unas 70 naves que capturaban langostino plantearon su interés en reestructurar las embarcaciones ante la prohibición, que en principio debía entrar en vigor en octubre último.

En septiembre pasado, el presidente Rafael Correa declaró que esa actividad tiene un impacto negativo en el medio ambiente y que resta recursos del mar a los pescadores artesanales.

El gobierno ofrece créditos de hasta 20.000 dólares para adaptar a las embarcaciones a otro tipos de pesca como de bacalao y compensaciones económicas a las tripulaciones.

Se trata de una medida que busca "alternativas posibles para minimizar el impacto de una actividad lícita, pero ambientalmente indeseable", indicó el mandatario.

A matéria original você pode conferir através do link: http://www.nacion.com/2012-12-15/Mundo/La-pesca-industrial-de-arrastre-queda-prohibida-en-Ecuador.aspx

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Golfinhos têm assobio individual que usam para fins sociais

Golfinhos nariz-de-garrafa têm assobios individuais que usam exclusivamente para saudar outros membros da espécie, anunciaram biólogos marinhos em estudo publicado nesta semana. Usando hidrofones, cientistas da Universidade de Saint Andrews, gravaram golfinhos nadando na Baía de Saint Andrews, na costa nordeste da Escócia, nos verões de 2003 e 2004.

Quando grupos de golfinhos se encontravam, eles trocavam assobios aparentemente com o mesmo som. Mas análises forenses revelaram que os assobios eram, na verdade, assinaturas individuais, uma vez que não combinavam ou eram imitados por outros animais.

“As trocas de assobios indviduais são uma parte significativa de uma sequência de saudações que permite aos golfinhos identificar conespecíficos (membros da mesma espécie) ao encontrá-los na natureza”, destacou o estudo.

Segundo a pesquisa, os assobios são claramente importantes, uma vez que foram ouvidos em 90% dos encontros, acrescentou. Um sinal em particular veio daquele que parecia ser o líder do grupo, aparentemente dando o “OK” para os companheiros se unirem ao outro grupo.

Outros assobios poderiam ser relacionados com a aprovação sobre os papéis na busca de comida ou a identificação de indivíduos para socialização. Os golfinhos nariz-de-garrafa atuam em uma sociedade “fissão-fusão”, o que significa que eles vivem em grupos cujo número é fluido.

O estudo, realizado por Vincent Janik e Nicola Quick, é publicado no periódico britânico Proceedings of the Royal Society B. A descoberta adiciona uma curiosidade sobre o golfinho nariz-de-garrafa (Tursiops truncatus), um das poucas espécies capazes de inventar ou copiar ruídos.

As demais são as aves cantoras, as baleias, as focas e os morcegos, mas nestas espécies, o truque aprendido tem como objetivo a reprodução e são os machos que aprendem a cantar para atrair as fêmeas.

Segundo os cientistas, ao usar assobios para divulgar identidade e detalhes do meio ambiente, os golfinhos compartilham habilidades similares às do falante papagaio-cinzento. (Fonte: Portal Terra)

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Comitê aprova plano para retirar permissões de CO2 do EU ETS

Depois de muita promessa e especulação, o Comitê de Indústria do Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (28) a proposta para retirar do Esquema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS) uma quantidade de permissões de carbono do bloco, as EUAs, visando fortalecer o mercado de carbono.

Como já era esperado, o comitê apoiou uma Diretriz de Eficiência Energética que permitirá à Comissão Europeia (CE) tomar medidas que “podem incluir a retenção de uma quantia necessária de permissões” do esquema a partir de sua terceira fase (2013-2020).

A iniciativa tem como objetivo promover uma espécie de reforma no mercado de carbono, que devido a diversos fatores – incluindo a crise financeira – apresenta atualmente um excesso de permissões de emissões, o que tem refletido nos baixos preços das EUAs, que têm ficado na faixa dos €8, e das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), que têm permanecido um pouco acima dos €3.

No entanto, para virar lei, a proposta ainda tem que ser votada por todo o Parlamento e pelos 27 ministros do meio ambiente da UE. Para isso, a medida ainda deve ser muito discutida, e a quantidade de créditos a serem retirados ainda precisa ser calculada.

No começo deste ano, vários analistas fizeram suas contas sobre o excesso de permissões no mercado. O Barclays Capital apontou que 650 milhões de EUAs deveriam ser eliminadas, o Deutsche Bank indicava 566 milhões, e o Société Generale e a UBS, 800 milhões. A Thomson Reuters Point Carbon afirma que o excesso é muito maior do que se pensa, podendo chegar a 2,4 gigatoneladas de CO2.

Se aprovada, a iniciativa deve aumentar o preço do carbono e ter efeito no valor da energia em toda a UE, incentivando as companhias a investirem em eficiência energética e implementação de energias renováveis. Analistas acreditam que um preço entre €20 e €50 é o que o EU ETS precisa para ser uma ferramenta útil na luta contra as mudanças climáticas.

O problema de uma retirada de permissões do mercado é o seu impacto imediato nos preços, por isso existe um temor em relação à medida, principalmente por parte da indústria. Apesar de todos defenderem um EU ETS mais forte, ninguém deseja, principalmente as empresas, que o valor do carbono dispare neste momento de recessão econômica.

Como a Diretriz de Eficiência Energética é uma prioridade da presidência dinamarquesa na UE, que deve durar até o final deste semestre, o Parlamento pretende decidir as especificidades da medida até o fim de junho. Mas mesmo com o apoio do Parlamento, o debate ministerial deve ser difícil.

“Todos dizem ‘sim’, eles são a favor quando você pergunta a eles sobre eficiência, mas assim que você vai decidir as medidas, muitos atores – e atores muito poderosos – não querem realmente ver a eficiência se tornar real”, comentou Claude Turmes, do Partido Verde de Luxemburgo, à Reuters.

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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Mudanças climáticas podem afetar padrões migratórios de aves

Estudo da Universidade da Carolina do Norte constatou que o período de migração de algumas aves no norte dos Estados Unidos foi adiantado em até seis dias para cada grau Celsius de elevação na temperatura.

Uma nova pesquisa da Universidade da Carolina do Norte revelou mais um dos efeitos das mudanças climáticas na vida das aves. Desta vez, o impacto recai sobre os padrões migratórios de algumas espécies de aves nos Estados Unidos. E segundo os cientistas responsáveis pela análise, as consequências podem ser devastadoras: a alteração no clima poderá levar à extinção de muitas espécies de aves que não conseguirem se adaptar.


O estudo, baseado nos dados do site eBird, que desde 2002 já coletou mais de 48 milhões observações de cerca de 35 mil ornitólogos amadores, analisou 18 espécies diferentes de aves, que migram de diferentes pontos do planeta até o norte dos EUA. Os pesquisadores observaram que as mudanças climáticas tiveram um impacto negativo no padrão de migração das aves em longo prazo, apressando o tempo de chegada dos animais no norte dos EUA.


Em média, cada espécie atingiu os pontos de parada do ciclo de migração 0,8 dias mais cedo do que o padrão para cada grau Celsius de elevação na temperatura, mas algumas espécies chegaram a acelerar sua chegada entre três e seis dias para cada grau Celsius elevado. Pode parecer pouco, mas essa alteração no tempo de chegada das aves nos pontos de parada da migração pode alterar significativamente a reprodução e a sobrevivência dos animais.


“O tempo de migração é algo vital para a saúde geral das espécies de aves. Elas têm que cronometrar isso de forma correta para equilibrar a chegada em locais de procriação depois que não há mais risco de condições de inverno severas”, explicou Allen Hurlbert, professor de biologia da Universidade da Carolina do Norte e autor do estudo.


“Se elas fizerem isso errado, elas podem morrer ou podem não procriar bem. Uma mudança na migração pode começar a contribuir para o declínio da população, colocando muitas espécies em risco de extinção”, continuou Hurlbert.


A pesquisa indica que a velocidade de migração de cada espécie é o que mais influencia na forma como esta responde às temperaturas. De acordo com o estudo, as aves que migram mais lentamente são as que mais se adaptam às alterações. “Espécies que tendem a avançar rapidamente, assim como as que migram de distâncias maiores, como da América Central ou do Sul, foram menos capazes de se adaptar a mudanças de temperatura”, observou o autor.


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Crédito imagem: Eric Bégin / Flickr

Fonte: Instituto Carbono Brasil

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O inesperado pantanal mineiro

Por Aldem Bourscheit


Criado no fim de 2004 e envolvendo seis mil hectares de Cerrado e de Mata Seca no município de Januária, o refúgio de vida silvestre do rio Pandeiros abriga ambientes únicos em Minas Gerais, reproduzindo em menor escala as paisagens do internacionalmente conhecido Pantanal, que divide áreas entre Brasil, Argentina, Bolívia e Paraguai. 

No entorno do refúgio, uma área de proteção ambiental com 210 mil hectares deveria funcionar como um “escudo” à poluição, desmatamento e outros impactos perigosos à sua sobrevivência. Todavia, uma das maiores ameaças vem de carona nas águas que fluem de vários pontos da região de solos frágeis: o assoreamento, provocado principalmente pela desmatamento de veredas e outros tipos de vegetação nas bordas de rios e córregos. A poderosa quantidade de areia carregada pelo rio Pandeiros levou até a desativação de uma pequena central hidrelétrica.

“Assim como no Pantanal, ameaças vindas de fora põem em risco regiões ao mesmo tempo frágeis e de grande importância econômica e ambiental. Esse tipo de questão precisa ser pesada nas agendas de desenvolvimento. Esta é uma conduta a ser reforçada na passagem do Dia Mundial das Áreas Úmidas (2 de fevereiro)”, ressaltou Michael Becker, coordenador do Programa Cerrado-Pantanal do WWF-Brasil.

A região, pontuada por lagoas, cachoeiras, o pântano e a foz do rio Pandeiros, funciona como um berçário natural para espécies migradoras, de interesse comercial e também ameaçadas de extinção, como dourado, curimatá, piau-verdadeiro, piranha, traíra, matrinchã, surubim e pacu. Quase 50 espécies de peixes foram registradas na Bacia do rio Pandeiros, tornando o espaço fundamental para a revitalização do rio São Francisco. 

“No Pandeiros, ocorrem quase todas as espécies grandes migradoras e de importância comercial para a pesca. A sua importância local é inquestionável, pois contribui para a manutenção dessas espécies e também de uma rica fauna”, comentou o biólogo Carlos Bernardo Mascarenhas Alves, mestre em Ecologia, Conservação e Manejo da Vida Silvestre (UFMG).

Também colocam em risco a saúde do refúgio a expansão desregrada da fronteira agrícola, grandes empreendimentos para plantio eucalipto sem critérios de sustentabilidade, desmatamento ilegal para a produção de carvão, pisoteio de gado criado em regime extensivo, incêndios, caça e pesca predatória.

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Fonte: WWF-Brasil

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Relatório avalia impactos sociais das áreas protegidas

Conservar a natureza é fundamental. Garantir o bem estar e o desenvolvimento sustentável das populações que dela dependem também. 

Foi pensando nisso, que o WWF-Brasil e o Instituto Educação Brasil (IEB) desenvolveram princípios e diretrizes para avaliar os impactos sociais, positivos e negativos, das áreas protegidas. 

O objetivo do trabalho é contribuir para o melhor planejamento e gestão dessas áreas e garantir que elas sejam tanto instrumentos de conservação da biodiversidade e dos serviços ambientais, quanto promotoras de um desenvolvimento sustentável das populações que vivem em seu entorno ou interior.

O estudo busca ainda prevenir que a criação de unidades de conservação tenha impactos negativos sobre a população, além de ajudar a superar as falhas e lacunas resultantes de criações de áreas protegidas no passado. 

Conforme explica a analista de conservação do WWF-Brasil, Mariana Ferreira, a criação de áreas protegidas traz consigo uma série de benefícios para as populações locais, tais como a preservação dos recursos naturais que garantem sua subsistência, o fortalecimento da identidade cultural, o direito à terra, a presença do Estado e de políticas públicas.

Por outro lado, muitas vezes a falta de investimento, de estudos prévios ou da devida implementação das unidades de conservação podem gerar diversos impactos sociais negativos.  

 “A criação de uma área protegida é sempre um impacto para as populações que vivem próximas a ela. Este impacto pode ser positivo ou negativo, mas é uma mudança a qual é preciso se adaptar”, afirmou Ferreira. “Nós queremos que este estudo ajude a garantir que essa adaptação seja a melhor possível e os benefícios que as populações tenham das áreas protegidas sejam os melhores também”, completou.

O roteiro de avaliação dos impactos sociais indica elementos que devem ser levantados, desde o histórico de criação da UC até a percepção dos atores sobre o impacto, e aponta qual método, fonte, instrumentos devem ser utilizados na avaliação. 

O material foi elaborado pelas organizações com a participação de gestores e moradores de unidades de conservação, povos indígenas e grupos afetados de alguma maneira pela criação de áreas protegidas e será compartilhado para que possa apoiar qualquer estudo sobre o tema.


Contexto:
Áreas protegidas: Áreas protegidas são territórios de grande importância ecológica protegidos por lei pelo governo brasileiro ou governos estaduais e municipais com o intuito de conservar a natureza do local ou promover o uso sustentável de seus recursos. 

São áreas protegidas: unidades de conservação, tais como parques nacionais e reservas extrativistas, e também Terras Indígenas, delimitadas não com o objetivo maior de conservar a natureza, mas de garantir às populações indígenas o direito à sua terra. 

Essas áreas protegidas são criadas após um período de estudo em que se avalia a importância ecológica da área, quais suas características, porque é importante preservá-la, quais devem ser os limites e ainda o contexto social – se há populações locais morando na área ou no entorno. 


Confira a publicação com o roteiro de avaliação dos impactos sociais de áreas protegidas aqui

Fonte: WWF-Brasil

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Redução de áreas protegidas na Amazônia é inconstitucional

Ministério Público Federal entra com Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF contra Medida Provisória que diminui unidades de conservação para construção de hidrelétricas no Pará, Rondônia e Amazonas.

Na última semana, a Procuradoria Geral da República anunciou que impetrou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) nº 558/2012, editada em janeiro pela presidente Dilma Rousseff.  A MP excluiu 86.288 hectares de sete Unidades de Conservação (UCs) federais na Amazônia para abrigar canteiros e reservatórios de quatro grandes barragens: duas em fase de construção no Rio Madeira e duas previstas no Rio Tapajós no Pará.

No Estado do Pará, a MP desafetou um total de 75.630 hectares de cinco unidades de conservação para abrir os reservatórios de duas grandes hidrelétricas propostas pelo setor elétrico do governo no PAC, as usinas São Luiz do Tapajós e Jatobá. Foram desafetadas áreas do Parque Nacional (PARNA) da Amazônia (18.700 hectares) Florestas Nacionais (FLONAs) de Itaituba I (7.705 ha) Itaituba II (28.453 ha) e Crepori (856 ha), da Área de Proteção Ambiental (APA) do Tapajós (19.916 ha).

Nos estados de Rondônia e Amazonas,  foram excluídos 8.470 hectares do Parque Nacional Mapinguari para abrir caminho para os reservatórios das usinas de Santo Antônio e Jirau no rio Madeira, e 2.188 hectares do hectares do PARNA Campos Amazônicos para abrigar o reservatório da hidrelétrica de Tabajara no rio Machado, um dos principais tributário do Madeira.

De acordo com o procuradorr geral do MPF, Roberto Gurgel, todas as unidades de conservação alteradas são de extrema relevância para a preservação do Bioma Amazônia e que a norma questionada está repleta de inconstitucionalidades. Uma delas é o desrespeito à exigência de lei em sentido formal para a alteração e supressão de parques, florestas e áreas de proteção ambiental.

Como explica o coordenador da ONG International Rivers no Brasil, Brent Millikan, a gravidade é maior porque não houve a prévia realização de estudos técnicos e debate público  sobre as usinas quanto e seus impactos sociais e ambientais, e alternativas: “O artigo 225 da Constituição Federal estabelece que a alteração e a supressão de áreas protegidas são permitidas somente através de lei, vedada qualquer utilização que comprometa a integridade dos atributos que justifiquem sua proteção.  Assim, causa estranheza autoridades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) concordarem com a exclusão de áreas de UCs para abrigar os reservatórios de hidrelétricos, sem mencionar esse preceito legal. Alem disso, as usinas de São Luiz do Tapajós, Jatobá e Tabajara sequer possuem estudos de viabilidade econômica” completou Millikan.

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Fonte: Movimento Xingu Vivo Para Sempre

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