Depois de muita promessa e especulação, o Comitê de Indústria do Parlamento Europeu aprovou nesta terça-feira (28) a proposta para retirar do Esquema de Comércio de Emissões da União Europeia (EU ETS) uma quantidade de permissões de carbono do bloco, as EUAs, visando fortalecer o mercado de carbono.Como já era esperado, o comitê apoiou uma Diretriz de Eficiência Energética que permitirá à Comissão Europeia (CE) tomar medidas que “podem incluir a retenção de uma quantia necessária de permissões” do esquema a partir de sua terceira fase (2013-2020).
A iniciativa tem como objetivo promover uma espécie de reforma no mercado de carbono, que devido a diversos fatores – incluindo a crise financeira – apresenta atualmente um excesso de permissões de emissões, o que tem refletido nos baixos preços das EUAs, que têm ficado na faixa dos €8, e das Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), que têm permanecido um pouco acima dos €3.
No entanto, para virar lei, a proposta ainda tem que ser votada por todo o Parlamento e pelos 27 ministros do meio ambiente da UE. Para isso, a medida ainda deve ser muito discutida, e a quantidade de créditos a serem retirados ainda precisa ser calculada.
No começo deste ano, vários analistas fizeram suas contas sobre o excesso de permissões no mercado. O Barclays Capital apontou que 650 milhões de EUAs deveriam ser eliminadas, o Deutsche Bank indicava 566 milhões, e o Société Generale e a UBS, 800 milhões. A Thomson Reuters Point Carbon afirma que o excesso é muito maior do que se pensa, podendo chegar a 2,4 gigatoneladas de CO2.
Se aprovada, a iniciativa deve aumentar o preço do carbono e ter efeito no valor da energia em toda a UE, incentivando as companhias a investirem em eficiência energética e implementação de energias renováveis. Analistas acreditam que um preço entre €20 e €50 é o que o EU ETS precisa para ser uma ferramenta útil na luta contra as mudanças climáticas.
O problema de uma retirada de permissões do mercado é o seu impacto imediato nos preços, por isso existe um temor em relação à medida, principalmente por parte da indústria. Apesar de todos defenderem um EU ETS mais forte, ninguém deseja, principalmente as empresas, que o valor do carbono dispare neste momento de recessão econômica.
Como a Diretriz de Eficiência Energética é uma prioridade da presidência dinamarquesa na UE, que deve durar até o final deste semestre, o Parlamento pretende decidir as especificidades da medida até o fim de junho. Mas mesmo com o apoio do Parlamento, o debate ministerial deve ser difícil.
“Todos dizem ‘sim’, eles são a favor quando você pergunta a eles sobre eficiência, mas assim que você vai decidir as medidas, muitos atores – e atores muito poderosos – não querem realmente ver a eficiência se tornar real”, comentou Claude Turmes, do Partido Verde de Luxemburgo, à Reuters.
Fonte: Instituto Carbono Brasil
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